Projetos e outras Proposições
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REQ 3106/2022
22/02/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Decreto Legislativo nº 117 e 103 de 2020. -
PL 2550/2022
23/02/2022
Deputado Delmasso
Institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF, relativa a programas de acompanhamento e verificação, por sistema eletrônico, da arrecadação do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e dá outras providências. -
PL 2544/2022
22/02/2022
Deputado Iolando
Estabelece a obrigatoriedade de se fazer constar nos editais de licitação pública para contratação de empresas que irão operar no serviço de transporte público básico indireto – modo rodoviário - a oferta de plano de saúde aos rodoviários, compreendo motoristas e cobradores. -
IND 8229/2022
22/02/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido encaminhar as medidas necessárias com vistas a implementar melhorias no sistema de captação de águas pluviais na via que dá acesso à Capela São Francisco de Assis, localizada no Núcleo Rural Casa Grande, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8249/2022
03/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a construção de ciclovia no Residencial Santos Dumont, localizado na QC 5, Lote 32, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8214/2022
22/02/2022
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a criação de abrigos para animais no sentido de possibilitar o tratamento de saúde das pessoas em situação de Rua. -
MO 1048/2022
22/02/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião do 48º aniversário do Hospital Regional de Taguatinga - HRT -
IND 8244/2022
23/02/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do DF, a atualização das escalas oferecidas nas Unidades Básicas de Saúde do DF para otimizar os atendimentos aos cidadãos e cumprimento de escalas com jornadas de trabalho de 11 e 12 horas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento