Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 970/2024
28/02/2024
Deputado Max Maciel
Dispõe sobre a criação dos Territórios de Distrito Criativo e Tecnológico do Distrito Federal. -
IND 10876/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica e retirada de lixo acumulado na região da AC 200, Conjunto E, nas proximidades das Quadras QR 201 e QR 301, atrás do Supermercado Tático, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 10881/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação do asfalto e de sistema de drenagem e manejo de águas pluviais no Condomínio Bella Vida Residence, localizado na Rua 4 da Colônia Agrícola 26 de Setembro, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX -
IND 10882/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, realize o recuo de calçada em área pública para implantação de baia de embarque e desembarque em frente à portaria central Condomínio Sports Club, na AE 04, Lotes I/J, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X -
IND 10890/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, promova a construção de um Centro de Recuperação para Dependentes Químicos, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
IND 10891/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF promova a implantação de uma Delegacia de Polícia no Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
IND 10879/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, que promova a instalação de luminárias e a extensão da rede de iluminação pública em diversas vias da Vila do Boa, na Rua Nacional, Rua Nacional 1, 2, 3, 4 e 5, Rua das Oliveiras, Rua da Independência, Rua 21 de Abril e Rua dos Candangos, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 10880/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, que promova o restabelecimento do serviço de vacinação na Unidade Básica de Saúde – UBS da Vila do Boa, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV