Projetos e outras Proposições
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REQ 1321/2024
23/04/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer realização de Sessão Solene para Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras Domésticas. -
IND 4826/2024
23/04/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF), a realização de um estudo de viabilidade para a retirada do quebra-molas localizado na Quadra 01, conjunto B 01, na Região Administrativa de Sobradinho RA-V. -
REQ 1318/2024
18/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Requer a retirada de tramitação da proposição que especifica. -
PL 1074/2024
18/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a destinação de recurso proveniente de emenda individual de Deputado Distrital para a contratação temporária, de natureza emergencial, de vigilância em bens públicos. -
IND 4916/2024
30/04/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a normalização da circulação dos ônibus do transporte público coletivo no Trecho 3 do Sol Nascente - RA XXXII. -
IND 4825/2024
23/04/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), proceder gestão através de ações tapa-buracos na via pública concernente aos conjuntos residenciais da quadra 05, na Região Administrativa de Sobradinho RA-V. -
PL 1106/2024
15/05/2024
Deputado Fábio Felix
Institui o Estatuto dos Direitos do Paciente no âmbito da Saúde Pública do Distrito Federal. -
IND 4968/2024
07/05/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a ampliação das linhas do BRT do Gama - RA II e de Santa Maria - RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento