CLDF

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fauzi Nacfur Junior.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 6º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em ocorrência, quando o militar sofreu tentativa de homicídio no interior da 5ª Delegacia de Polícia, fato ocorrido dia 01/12/2023. Conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 183918-2023.

Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal que os estudantes com deficiência sejam matriculados nas escolas próximas de suas residências, conforme o disposto na Lei Distrital 6.637/2020 (Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal).

Moção de Louvor em Sessão Solene para reconhecimento e homenagem, às pessoas que especifica, referente ao Jubileu de Ouro do Centro de Ensino Fundamental Polivalente, a realizar-se no dia 18 de abril de 2024, às 10h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. (COMPLEMENTO)

Dispõe sobre a criação da Região Administrativa do Café Sem Troco – RA XXXVI, e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Enfrentamento à Tortura e Mortes no Sistema Prisional do DF", a ser realizada no dia 06 de maio de 2024, às 10:00 horas, no Plenário da CLDF.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como o 20º Batalhão de Polícia Militar, proceder gestão no sentido de proporcionar mais segurança, por meio do reforço de viatura policial fixa nos horários de entrada e saída das aulas do Centro de Ensino Fundamental Doutora Zilda Arns, localizado na Qd. 378 - Del Lago, Paranoá - DF, RA VII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da Iluminação Pública por lâmpadas de LED na quadra 301, Alameda Gravatá, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX