Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
153.571 resultados
Exibindo por página
-
PL 1047/2024
09/04/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre a implantação do Programa “Abrigo Amigo” no Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 4708/2024
09/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a implantação e instalação de sinalização na entrada da Estância Planaltina (DF-128), localizada na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 4707/2024
09/04/2024
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, a inclusão no anexo de metas da LDO, a construção do Centro de Referência do Autismo. -
IND 4844/2024
24/04/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico em frente à Escola Classe 03 do Gama – RA II. -
PL 1050/2024
09/04/2024
Deputado Robério Negreiros
Institui o Banco de Medicamentos do Distrito Federal. -
IND 4722/2024
09/04/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Instituição de Diretrizes e Atribuições de Responsánel Técnico Administrador para a gestão administrativa das Unidades Básicas de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 1282/2024
09/04/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da aplicação do Decreto nº 43.138, de 24 de março de 2022, aos servidores da referida Secretaria. -
PL 1051/2024
09/04/2024
Deputado Jorge Vianna
Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia do Faxineiro(a) a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento