Projetos e outras Proposições
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IND 4488/2024
12/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma das calçadas da Segunda Avenida Sul, em Samambaia. -
IND 4479/2024
12/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova uma operação “tapa buraco” nas vias asfálticas da Av. Santa Maria CI 418 e QR419, próximo ao acesso da Br 040, na Região Administrativa de Santa Maria - XIII. -
IND 4487/2024
12/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que amplie as rotas de ônibus escolares no Núcleo Rural Córrego do Meio, em Planaltina. -
IND 4486/2024
12/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de profissionais da saúde atuantes nas unidades básicas de saúde do Itapoã. -
REQ 1221/2024
14/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 38/2024. -
IND 6535/2024
24/10/2024
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, bem como dos demais órgãos responsáveis pela gestão do trânsito, priorize os veículos do transporte público coletivo nos locais em que há restrições no tráfego em virtude da realização de obras. -
REQ 1223/2024
19/03/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito de programas de distribuição de absorventes íntimos para população vulnerável -
PL 1000/2024
12/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a instalação de dispensador de absorvente higiênico nos banheiros públicos femininos do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento