Projetos e outras Proposições
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PL 986/2024
07/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei nº Lei Nº 5.415 de novembro de 2014 , que dispõe sobre cota de estágios nas empresas ou nos consórcios que recebam incentivo ou isenção fiscal do Governo do Distrito Federal -
REQ 1195/2024
07/03/2024
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 12 de abril de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre os Prédios Abandonados em Águas Claras. -
REQ 1209/2024
12/03/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Universidade Católica de Brasília - UCB, no dia 27 de março de 2024, às 9h, no Plenário desta Casa. -
REQ 1207/2024
12/03/2024
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação o Projeto de Lei 2920/2022 que, Dá o nome de Ginásio Abdel Rauf Hassan Husni Karajah, ao Ginásio do Núcleo Bandeirante. -
PR 30/2024
06/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Institui no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal o espaço familiar de convivência denominado GabiKIDS e dá outras providências. -
REQ 1208/2024
12/03/2024
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2961/2022 que, Dá o nome de Feira Permanente do Tonhão, à Feira Permanente da Estrutural. -
REQ 1247/2024
19/03/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Os desafios dos atendimentos públicos após o fechamento da ATP". -
PL 990/2024
12/03/2024
Deputado Fábio Felix
Estabelece diretrizes para a concessão de benefícios eventuais da Política de Assistência Social para mulheres vítimas de violência doméstica com medida protetiva em situação de vulnerabilidade social e econômica.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento