Projetos e outras Proposições
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QO 2/2024
26/02/2024
Comissão de Constituição e Justiça
Dá nova interpretação ao Regimento Interno para dispensar a leitura, em Plenário, dos relatórios sobre veto. -
IND 4482/2024
12/03/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, campanha de conscientização sobre o direito ao passe livre aos passageiros legalmente identificados como pessoa idosa com idade igual ou superior a 60 anos, bem como às pessoas com deficiência e seus acompanhantes, mediante apresentação do documento oficial com foto. -
MO 658/2024
05/03/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 15º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou na prisão de dois criminosos, no Setor Santa Luzia, Cidade Estrutural/DF. -
REQ 1188/2024
06/03/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requerimento para a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a realizar-se no dia 04 de abril de 2024, às 9h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 4461/2024
05/03/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES), a regularização dos estoques e da distribuição dos medicamentos aqui apontados, nas Farmácias de Alto Custo. -
PL 973/2024
05/03/2024
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à Garantia oferecida pela União, para a operação de crédito externo a ser contratada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a garantia da União e dá outras providências. -
IND 4485/2024
12/03/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere à Neoenergia que promova a substituição do transformador do Condomínio Nova Petrópolis, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 4448/2024
05/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a limpeza com remoção de entulhos na Quadra 48, Setor Leste, na Região Administrativa do Gama – RA II
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento