Projetos e outras Proposições
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PL 955/2024
22/02/2024
Deputado Chico Vigilante
Altera a Lei no 1.479, de 17 de junho de 1997, que "Institui o Dia do Idoso no Distrito Federal" -
PL 956/2024
22/02/2024
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a implementação de medidas de prevenção da dengue nas escolas da rede pública e privada no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 957/2024
22/02/2024
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre o acesso gratuito de crianças de 0 a 12 anos no transporte público no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 958/2024
22/02/2024
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a saúde e proteção da pessoa idosa no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 4433/2024
29/02/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos na Região Administrativa de Taguatinga. -
MO 649/2024
27/02/2024
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados da Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Cidade, que prestaram serviços relevantes ao Riacho Fundo I. -
REQ 1157/2024
27/02/2024
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação da proposição a qual trata da moção de louvor n°613/2024. -
PL 965/2024
27/02/2024
Deputado Wellington Luiz
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia do Agente de Proteção da criança e adolescente do Distrito Federal .
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento