Projetos e outras Proposições
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PL 921/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Estabelece que o laudo médico que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 920/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Institui a “Semana em Prol da Saúde Mental Policial”, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 919/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Institui a "Semana Distrital de Competições de Robótica" -
PL 918/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Institui o “Programa Rotas Rurais e Endereçamento Digital (PRORRED)”. -
PL 878/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece como de relevante interesse social e cultural o Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB. -
PL 879/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação DFDown. -
PL 866/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS MULHERES NAS UNIVERSIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 961/2024
27/02/2024
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário, que constatarem indícios de maus tratos aos animais atendidos, de comunicar imediatamente o fato à Polícia Civil do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento