Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 1070/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 809/2023. -
PL 855/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Reconhece os direitos das pessoas diagnosticadas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) como pessoas com deficiência no âmbito do Distrito Federal -
PL 924/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre a instituição do "Mês do Bem-Estar e Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho" no Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 1100/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto Lei n.º 829/2023, que “Dispõe sobre a instituição do Mês do Bem-estar e Saúde Mental no Ambiente de Trabalho" no Distrito Federal, e dá outras providências”. -
PL 856/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de crimes de racismo e injuria racial, às autoridades policiais na ocorrência em estabelecimentos comerciais, de lazer, casas de show, eventos e similares e dá outras providências. -
REQ 1071/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar pela Democracia e contra as "fake news" e milícias digitais. -
PL 860/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Declara as religiões de matriz evangélica como patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal. -
PL 857/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Obriga a instalação de Sistemas de Videomonitoramento em Todas as Passarelas do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento