Projetos e outras Proposições
153.335 resultados
153.335 resultados
Exibindo por página
-
PL 2810/2022
26/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre o arquivamento das infrações de trânsito em curso até a presente data, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 8594/2022
26/05/2022
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a regulamentação e a implementação das leis e recomendações constantes do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio da CLDF. -
PL 2806/2022
26/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a utilização de lâmpadas que adotem tecnologia de maior eficácia energética e luminosa em construções e projetos executados por órgãos ou entidades da administração pública do Distrito Federal. -
IND 8595/2022
26/05/2022
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-DF), a disponibilização de servidores das áreas que especifica para atuação no Ambulatório Trans. -
PL 2808/2022
26/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 8596/2022
26/05/2022
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde e da Secretaria de Estado de Economia, a criação de unidade de lotação e rubrica próprias para o Ambulatório Trans. -
MO 1598/2022
31/05/2022
Deputado Fábio Felix
Manifesta votos de louvor e parabeniza as instituições e profissionais que especifica, pelos serviços prestados no Sistema Socioeducativo à sociedade do Distrito Federal. -
IND 8597/2022
26/05/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração da Rodoviária do Plano Piloto, que reforme o banheiro masculino localizado no mezanino da Rodoviário do Plano Piloto ao lado do Restaurante Itapuã.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento