Projetos e outras Proposições
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PL 1506/2004
20/09/2004
Deputado Brunelli
FICA DENOMINADO PRAÇA LEÃO DE JUDÁ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. -
PL 1507/2004
20/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O DEVER DOS DIRETORES DAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE NOTIFICAR OS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS COM ALTO ÍNDICE DE FALTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2021/2004
20/09/2004
Deputado Brunelli
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMILIA DO SENHOR ALFREDO DA PAZ SILVA. -
REQ 1455/2004
20/09/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃOES AO SR. SECRETÁRIO DE DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. -
REQ 1456/2004
20/09/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR DE SOBRADINHO II. -
REQ 1458/2004
20/09/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES. -
IND 2840/2004
20/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMO SENHORES PRESIDENTE DA REPÚBLICA E MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES. -
IND 2841/2004
20/09/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS A AMPLIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO BURLE MARX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento