Projetos e outras Proposições
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IND 7692/2021
07/10/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública no Bairro Morro Azul - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 7693/2021
07/10/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) que desenvolva gestão no sentido de promover com brevidade a regularização fundiária das chácaras 12, 13 e 14 na Avenida São Bartolomeu - Núcleo Rural Capão Comprido, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
MO 813/2021
06/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, das UBS 1, 2 e 3 de Sobradinho, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
IND 7694/2021
07/10/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a pavimentação asfáltica do Bairro Bora Mano, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
MO 812/2021
06/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 02 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
IND 7686/2021
07/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, reajuste dos valores das Funções Gratificadas Escolares- FGE, instituídas pela Lei n° 5.326, de 3 de abril de 2014, aos gestores das escolas públicas do Distrito Federal, assim como a inclusão dos coordenadores pedagógicos no rol de servidores gratificados. -
PL 2309/2021
19/10/2021
Deputado Hermeto
Altera a Lei Nº 6.159, de 25 de Junho de 2018, que, Dispõe sobre os serviços e os procedimentos farmacêuticos permitidos a farmácias e drogarias no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7709/2021
14/10/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a retirada de árvore na Escola Classe 13 de Ceilândia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento