Projetos e outras Proposições
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PL 2789/2022
24/05/2022
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo do Distrito Federal garantir aos estudantes da educação básica, matriculados nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal a oferta de merenda escolar, no horário que antecede o início das aulas presenciais, em cada tuno, durante o ano letivo. -
PL 2793/2022
24/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a exibição de filmes com a temática sobre violência política de gênero e de raça em todas as escolas públicas e particulares do Distrito Federal. -
PL 2794/2022
24/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui a Semana Distrital de Incentivo à Participação da Mulher na Política. -
IND 8583/2022
24/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências urgentes a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal no sentido de fornecer duas estações de ginástica e treinamento para instalação no Complexo Esportivo da Administração Regional do Cruzeiro - RA XI. -
MO 1559/2022
24/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta voto de louvor aos patenses pelos relevantes serviços prestados na construção de Brasília. -
MO 1569/2022
24/05/2022
Deputado Delmasso
Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por intermédio do Hospital Daher, os profissionais que se especifica. -
MO 1560/2022
24/05/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 14º Batalhão, pelo excelente serviço prestado à população de Planaltina do Distrito Federal. -
MO 1561/2022
24/05/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor a personalidades civis pelo comprometimento, e dedicação demonstrados ao longo do ano de 2022, no combate à criminalidade na cidade de Planaltina/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento