Projetos e outras Proposições
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PL 2517/2022
08/02/2022
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 85.744.370,00. -
IND 8093/2022
10/02/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP construção de ( boca-de-lobo e reparos em galeria) de águas pluviais , na QN 5 conjunto 16 do Riacho Fundo I. -
PLC 106/2022
08/02/2022
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. -
PL 2518/2022
08/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de distribuição de medicamentos da rede pública de saúde do Distrito Federal de realizarem o cadastro de celular dos pacientes, para informar previamente sobre a disponibilidade dos medicamentos para a retirada. -
REQ 3077/2022
09/02/2022
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a vacinação infantil, disponibilização, dados, tipo da vacina, postos, divulgação e ritmo da vacinação. -
IND 8069/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental, para que os Programas de Castração do Distrito Federal ocorram de forma contínua. -
REQ 3070/2022
08/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Audiência Pública, para discutir as políticas de saúde pública de combate à hanseníase no Distrito Federal. -
REQ 3078/2022
09/02/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de sessão solene para celebrar a ação social de Planejamento Familiar Reprodutivo no Distrito Federal efetivada pela Procuradoria Especial da Mulher da CLDF e Grupo Mulheres do Brasil.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento