Projetos e outras Proposições
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PL 1492/2004
13/09/2004
Deputado Augusto Carvalho
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE LINHAS AÉREAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA NO ÂMBITO DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1493/2004
13/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE CONDIÇÕES SANITÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FORNECEM REFEIÇÕES E LANCHES EM FEIRAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1494/2004
13/09/2004
Deputado Odilon Aires
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE UM PSICÓLOGO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1495/2004
13/09/2004
Deputada Ivelise Longhi
DISPÕE SOBRE OS AFASTAMENTOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS DOS SETORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1497/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA OS COMÉRCIOS INSTALADOS NOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 93/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO 'CIDADÃO UNIVERSITÁRIO' NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2821/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE O EFETIVO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO QUE ATENDE A COMUNIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA XXIII. -
IND 2818/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA CENTRAL, COM 2 POSTES DE 16 METROS COM TRÊS PÉTALAS, NO INCRA-08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA-IV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento