Projetos e outras Proposições
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PL 2273/2021
05/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a proibição da comercialização de animais em pet shops, lojas de rações, lojas agropecuárias, feiras e similares e dá outras providências. -
REQ 2807/2021
05/10/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca dos direitos das gestantes e os cursos de formação da corporação. -
IND 7683/2021
06/10/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB Iluminação Publica e Serviços S/A - CEB/Ipês, providências para melhoria da iluminação pública na EQNN 17, conjunto D, em Ceilândia Norte. -
IND 7682/2021
06/10/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na QNP 13, Conjunto F em Ceilândia Norte. -
IND 7900/2021
23/11/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do DF, a implantação de um CAPS AD - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, na Cidade Estrutural – RA XXV. -
REQ 2879/2021
14/10/2021
Deputado Hermeto, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão solene em homenagem ao 64º aniversário do Jardim Zoológico de Brasília, a realizar-se no dia 06 de dezembro e 2021 às 10 horas no Galpão da Fundação Jardim Zoológico de Brasília. -
IND 7901/2021
23/11/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, a implantação de uma Quadra de Esporte e um Parquinho Infantil, no Recanto das Emas – RA XV. -
MO 811/2021
05/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Manifesta apoio político aos profissionais podologos, cuja regulamentação da profissão tramita no Senado Federal PLC 151 /2015, objetivando a Regulamentação Profissional do Podologo.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento