Projetos e outras Proposições
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REQ 3011/2021
14/12/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Guarda Janio, Deputado Tabanez
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2022, às 19h, no Plenário, em Homenagem às Igrejas Evangélicas pelos serviços prestados durante a pandemia no DF. -
PLC 103/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar no 982, de 18 de janeiro de 2021, que Institui o Fundo de Modernização, Manutenção e Reaparelhamento dos Órgãos de Auditoria de Atividades Urbanas e de Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas – Fundafau e dá outras providências. -
IND 7980/2021
14/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa versando sobre a criação do Parque de Esportes Radicais do Distrito Federal. -
PLC 104/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar no 981, de 14 de janeiro de 2021, que institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal – Pró- Controle Interno e dá outras providências. -
REQ 3015/2022
01/02/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 07 de fevereiro de 2022, às 10 horas, em homenagem aos participantes dos Jogos Escolares Brasileiros - JEB's, edição 2021. -
PROC 87/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Solicita autorização para ausentar-me do Distrito Federal entre os dias 7 e 22 de janeiro de 2022. -
IND 7981/2021
15/12/2021
Deputado Guarda Janio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Urgente Consecução de todos os Atos para Efetivação de Medidas Alternativas de Prova de Vida dos Servidores Civis, dos Militares, dos Empregados Públicos, ativos, inativos e pensionistas, da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal a ser Realizada, preferencialmente, por meios eletrônicos a exemplo da videoconferência. -
IND 7982/2022
01/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF) e da Administração Regional de Ceilândia, que adotem as providências necessárias para solucionar o problema de alagamento na QNR em Ceilândia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento