Projetos e outras Proposições
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MO 1006/2021
14/12/2021
Deputado Guarda Janio
Manifesta votos de louvor e parabeniza os terceirizados, que especifica, pelo comprometimento, dedicação e profissionalismo percebidos na efetivação das suas atividades na Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 2465/2021
14/12/2021
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. -
PL 2450/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
PL 2451/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Institui o Programa de Benefício Educacional-Social - PBES, denominado "Cartão Creche" e dá outras providências -
PL 2452/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 23.315.059,00. -
PL 2453/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.000.000,00. -
PL 2463/2021
14/12/2021
Deputado Delmasso
Altera a Lei n° 4.375, de 28 de julho de 2009, que "Institui a Semana de Combate à Pedofilia e dá outras providências". -
PL 2454/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Habilitação para Carreiras Típicas de Estado e Adicional de Qualificação para os servidores integrantes das carreiras Auditoria de Controle Interno, Auditoria Tributária e Procurador do Distrito Federal e de Procurador de que trata a Lei Complementar no 914, de 02 de setembro de 2016, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento