Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PDL 27/2023
06/06/2023
Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, senhor Flávio Dino de Castro e Costa. -
MO 236/2023
06/06/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Manifesta Moção de Repúdio às Falas do General Heleno em Defesa do Golpe Militar de 1964. -
MO 237/2023
06/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta votos de louvor e homenageia a União dos Pastores Evangélicos do Brasil (UNPEB) e o Reverendo Wilson de Oliveira, Presidente Regional da União dos Pastores Evangélicos do Brasil (UNPEB) pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 605/2023
06/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do contrato para serviço de esterilização. -
IND 1741/2023
15/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no núcleo Rural Café Sem Troco. -
PR 11/2023
06/06/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo. -
PL 434/2023
13/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Estabelece o direito de o paciente ser encaminhado para hospital conveniado ao seu plano ou seguro de saúde, nas hipóteses de atendimento médico de urgência ou emergência, e dá outras providências. -
IND 1708/2023
06/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), urgência no corte total de algumas árvores presentes dentro do parque da Escola Jardim de Infância 308 Sul, devido ao grave risco que representam para a vida das crianças. Região Administrativa do Plano Piloto RA-I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento