Projetos e outras Proposições
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PL 309/2015
23/03/2015
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula
Introduz alterações na Lei nº 5.016, de 11 de janeiro de 2013, que Estabelece diretrizes e parâmetros para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais voltadas à educação bilíngue para surdos, a serem implantadas e implementadas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 371/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. -
REQ 372/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações ao Transporte Urbano do DF - DFTRANS acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. -
REQ 373/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e desburocratização acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. -
REQ 374/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão / SEPLAG acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. -
REQ 375/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. -
REQ 376/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. -
REQ 377/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional do Jardim Botânico - RA XXVII acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento