Projetos e outras Proposições
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PL 315/2015
23/03/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui a Política de Geração de Energia Alternativa ou renovável no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 338/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do DF - INAS acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. -
PL 308/2015
23/03/2015
Deputado Delmasso, Deputado Raimundo Ribeiro
Institui o Código Disciplinar Penitenciário do Distrito Federal. -
PL 311/2015
23/03/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a vedação do uso de veículo de representação pelos Secretarios de Estado e Administradores Regionais no âmbito do Distrito Federal. -
PL 310/2015
23/03/2015
Deputado Bispo Renato
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO AUTO DE PÁSCOA -
REQ 313/2015
23/03/2015
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao ICMBio sobre o Setor Habitacional Arniqueira e a APA do Planalto Central. -
REQ 314/2015
23/03/2015
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Terracap sobre o Setor Habitacional Arniqueira e a APA do Planalto Central. -
PL 312/2015
23/03/2015
Deputado Delmasso
Altera a Lei nº566, de 14 de outubro de 1993, que concede transporte gratuito as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento