Projetos e outras Proposições
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PL 2912/1997
05/05/1997
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE GABARITO DOS IMÓVEIS DE USO COMERCIAL LOCAL, NA CIDADE DE PLANALTINA - DF. -
PL 2913/1997
05/05/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS EMPENHOS EMITIDOS PELO GDF. -
PL 2914/1997
05/05/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DA SOCIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS POLICIAIS E CARCERÁRIOS. -
PL 2915/1997
05/05/1997
Deputado Luiz Estevão
ESTABELECE REDUTOR PARA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM CONTAS TELEFÔNICAS DE MICROEMPRESAS DO DF. -
PL 2916/1997
05/05/1997
Deputado José Edmar
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2917/1997
05/05/1997
Deputado José Edmar
ESTABELECE DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS QUE MENCIONA, NAS ENTREQUADRAS DA QNL DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 2918/1997
05/05/1997
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE MENCIONA NO SETOR QNL DE TAGUATINGA, RA III. -
PL 2919/1997
05/05/1997
Deputado José Edmar
AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL 025 DO SETOR QSD, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento