Projetos e outras Proposições
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PL 2904/1997
28/04/1997
Deputado Luiz Estevão
FIXA CRITÉRIO PARA FUNCIONAMENTO DO SELO DE CONTROLE DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA VEICULOS AUTOMOTORES. -
PL 2905/1997
29/04/1997
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA A FECHAR COM GRADES / PORTA METÁLICA DE ENROLAR AS ÁREAS QUE CONSTITUEM PROPRIEDADE DE USO EXCLUSIVO DOS COMÉRCIOS LOCAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
PL 2906/1997
29/04/1997
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2907/1997
29/04/1997
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2908/1997
04/05/1997
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO DF, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 2909/1997
04/05/1997
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS GALERIAS DAS EDIFICAÇÕES COMERCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2910/1997
04/05/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE SHOPPING POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2911/1997
04/05/1997
Deputado Marco Lima
INSTITUI O DIA DO RADIOCIDADÃO NO DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento