Projetos e outras Proposições
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PL 2768/1997
23/03/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A DOAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA À CASEB. -
PL 2769/1997
23/03/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL À CAESB. -
PL 2770/1997
23/03/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA Á CAESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2771/1997
23/03/1997
Poder Executivo
ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2772/1997
23/03/1997
Deputado Carlos Xavier
OBRIGA O FORNECEDOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS A AFIXAR, NAS DEPENDÊNCIAS DE SEU ESTABELECIMENTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR. -
PL 2773/1997
23/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR OFICIAL DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2774/1997
23/03/1997
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2775/1997
23/03/1997
Deputado Luiz Estevão
CRIA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO MOVIMENTO NEOCATECUMENAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento