Projetos e outras Proposições
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PL 2712/1997
04/03/1997
Deputado Daniel Marques
ALTERA A LEI Nº 1013, DE 11 DE JANEIRO DE 1996. -
PL 2713/1997
04/03/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CEB E CAESB A SUBMETEREM OS MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA E HIDRÔMETROS, A SEREM INSTALADOS, À AFERIÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. -
PL 2714/1997
02/03/1997
Deputado João de Deus
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 11476, DE 09 DE MARÇO DE 1989. -
PL 2715/1997
05/03/1997
Deputado Odilon Aires
OBRIGA AS EMPRESAS PRIVADAS QUE ATUEM SOB A FORMA DE PRESTAÇÃO DIRETA OU INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPILATARES A GARANTIREM ATENDIMENTO A TODAS AS ENFERMIDADES RELACIONADAS NO CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. -
PL 2716/1997
05/03/1997
Deputado Miquéias Paz
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA DO CINE ITAPOÃ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - II, GAMA. -
PL 2717/1997
09/03/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DO DF DE RECURSOS DESTINADOS A PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS VISANDO PREVENIR OU CORRIGIR PREJUÍZOS DE NATUREZA CULTURAL, SOCIAL E AMBIENTAL, DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESSES PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS. -
PL 2718/1997
09/03/1997
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI O PASSE LIVRE NOS ÔNIBUS COLETIVOS URBANOS EM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO. -
PL 2719/1997
09/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento