Projetos e outras Proposições
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PL 1528/2000
13/09/2000
Deputado Chico Floresta
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O 'DIA BRASILIENSE PELA PAZ MUNDIAL', A SER COMEMORADO NO DIA 6 DE AGOSTO DE CADA ANO. -
PL 1529/2000
13/09/2000
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
PROIBE A COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS EM ÁREAS PERTENCENTES A INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS E DE NÍVEL SUPERIOR, PÚBLICAS OU PARTICULARES. -
REQ 1269/2000
13/09/2000
Deputado Gim Argello
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1489/2000. -
REQ 1262/2000
13/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.110/2000 E 1.235/2000. -
REQ 1261/2000
13/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1040/00 AO PROJETO DE LEI Nº 598/95 E SEUS APENSADOS PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
MO 4846/2000
13/09/2000
Deputado Paulo Tadeu
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO POVO PORTORIQUENHO, ATRAVÉS DA SENADORA VELDA GONZÁLEZ DE MODESTTI, DO SENADO DE PORTO RICO, PELA CAMPANHA PARA QUE O GOVERNO NORTE-AMERICANO CESSE AS ATIVIDADES MILITARES, ESPECIALMENTE OS BOMBARDEIOS, NA ILHA DE VIEQUES. -
MO 4844/2000
13/09/2000
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, APOIO PARA EVITAR A REDUÇÃO DA IDADE PENAL, PREVISTA EM PROJETO DE LEI TRAMITANDO NESSA CASA. -
MO 4843/2000
13/09/2000
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO MICHEL TEMER, APOIO PARA EVITAR A REDUÇÃO DA IDADE PENAL, PREVISTA EM PROJETO TRAMITANDO NESSA CASA.