Projetos e outras Proposições
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PLC 766/2000
12/09/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 11 DO CONJUNTO 1 DA QUADRA 3 DO SMPW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 765/2000
12/09/2000
Deputado Wasny de Roure
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 95 DA LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE O ART. 89 DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE 'REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1532/2000
18/09/2000
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.573, DE 27 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001. -
PL 1541/2000
18/09/2000
Poder Executivo
CRIA O FUNDO DE AVAL DO DISTRITO FEDERAL - FUNDO DE AVAL DO DISTRITO FEDERAL - FADF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1539/2000
18/09/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - FDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1538/2000
18/09/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À MIGRAÇÃO DE EMPRESAS DO PRODECON/DF PARA O PADES/DF. -
PLC 775/2000
18/09/2000
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PLC 776/2000
18/09/2000
Poder Executivo
ALTERA PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.