Projetos e outras Proposições
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PL 1319/2000
24/05/2000
Deputado Chico Floresta
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA APRECIAÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO, DOS PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS EXTERNOS, A QUALQUER TÍTULO, EFETUADOS PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1320/1994
23/03/1994
Poder Executivo
FIXA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM O PRODUTO QUE ESPECIFICA. ÓLEO DIESEL. -
PL 1320/1996
20/03/1996
Deputado Luiz Estevão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE-GDP DAS ATIVIDADES QUE MENCIONA. -
PL 1320/2000
24/05/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DO PROGRAMA DE SAUDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE PUBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1321/1994
23/03/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS RURAIS PERTENCENTES AO DF E À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
PL 1321/1996
20/03/1996
Deputado Luiz Estevão
CRIA A RUA DE LAZER NA W3 SUL E NORTE DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 1321/2000
24/05/2000
Deputado Chico Floresta
INSTITUI, NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O SERVIÇO TELEFÔNICO DE DISQUE ABUSO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1322/1994
27/03/1994
Deputado Aroldo Satake
CRIA O NÚCLEO RURAL DE VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento