Projetos e outras Proposições
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REQ 3248/2022
12/04/2022
Deputado Leandro Grass
Requer à Administração Regional de Santa Maria (RA XIII) informações acerca de áreas sugeridas pela Coordenação Regional de Ensino de Santa Maria para a construção de escolas. -
REQ 3268/2022
19/04/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Presencial, para debater sobre a estruturação do Parque Urbano da Octogonal, criado pela Lei nº 6.997, de 09 de dezembro de 2021, a realizar-se no dia 26/04/2022, às 10h, no Plenário. -
IND 8484/2022
19/04/2022
Deputado Martins Machado
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para recuperação asfáltica na QNM 09 Conjunto A lote 20, frente para a pista da Via Leste, retorno em frente a Unaí Auto e Posto de Gasolina Ipiranga, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX. -
PL 2702/2022
13/04/2022
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustíveis do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 8485/2022
19/04/2022
Deputado Martins Machado
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para recuperação asfáltica na Avenida em frente ao terminal rodoviário, Setor O, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX. -
REQ 3256/2022
13/04/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Líder Comunitário, a realizar-se no dia 04 de maio de 2022, às 19h, no Auditório da CLDF. -
IND 8472/2022
12/04/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vista à remoção dos postes de energia elétrica situados no meio da via que liga a Avenida do Sol ao Condomínio Jardim da Serra, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. -
PLC 118/2022
19/04/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que "dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.”
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento