Projetos e outras Proposições
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IND 2415/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DE 2 PRAÇAS NAS QRS 201 E 417 COM INSTALAÇÃO DE KIT MALHAÇÃO E DE 2 NAS QRS 100 E 116 COM INSTALAÇÃO DE PARQUE INFATIL EM SANTA MARIA, RA XIII. -
REQ 508/2007
24/09/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA JUVENTUDE. -
REQ 507/2007
24/09/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 37 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DO DISTRITO FEDERAL - COPEV/DF. -
IND 2414/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A URBANIZAÇÃO NO PÓLO JK EM SANTA MARIA, RA XIII. -
REQ 503/2007
24/09/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 480/2005, QUE SUSTA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANA - IPTU, SOBRE OS LOTES URBANOS DOS CONDOMÍNIOS IRREGULARES DO DISTRITO FEDERAL NÃO ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA FORMA DO ART. 32, § 1º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (LEI 5.172/96). -
IND 2413/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, COMPLEMENTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS - PRAÇA DA EQ 201/301; PRAÇA DA EQ 209/309: PRAÇA DA EQ 416/516 EM SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 2427/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 28.276 DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. -
REQ 499/2007
24/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 230, DE 2003.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento