CLDF

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 181; de 2016.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Servidores de Trânsito pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.

'Manifesta repúdio à decisão do Juiz Federal Waldemar Claúdio de Carvalho, que liberou psicólogos a tratarem a população LGTB como doentes, podendo fazer terapias de 'reversão sexual'.

Parabeniza e homenageia a ONG Amor em Ação, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Paranoá e Itapoã.

Requer a reconstituição do Projeto de Decreto Legislativo n° 53/2011-CBMDF, que dispõe, em anexo, sobre a Nota Técnica n° 7/2011-CBMDF, Brigada de Incêndio, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, Seção I, de 16.03.2011.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas:

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 20 de setembro de 2017, em Comissão Geral, para debater o Projeto de Lei Complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regimento Próprio de Presidência no Distrito Federal, previsto no art.40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza a unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal e a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do distrito federal, das autarquias e das fundações públicas distritais e dá outras providências, bem como as propostas de textos substitutivos.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2018, em comemoração ao dia da Mídia e Jornais Comunitários do Distrito Federal e Entorno.