Projetos e outras Proposições
150.815 resultados
150.815 resultados
Exibindo por página
-
PL 2384/1996
30/10/1996
Deputado Carlos Xavier
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE LEITE E SEUS DERIVADOS - PRÓ-LEITE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2385/1996
30/10/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA VIDA E SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2386/1996
04/11/1996
Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A INCIDÊCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - NOS IMÓVEIS DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS SITUADO NA RA III - TAGUATINGA. -
PL 2387/1996
05/11/1996
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO URUBU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2388/1996
05/11/1996
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO TAQUARI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2389/1996
05/11/1996
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO CAPOEIRA DO BÁLSAMO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2390/1996
05/11/1996
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO TAMANDUÁ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2391/1996
05/11/1996
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA O NÚCLEO CÓRREGO OLHOS D'ÁGUA NA REGIÃO ADMINSITRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento