Projetos e outras Proposições
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PL 1458/2004
16/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
MODIFICA A LEI Nº 2.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NAS LINHAS RURAIS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL'. -
PLC 93/2004
16/08/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE UTILIZAM MATERIAIS RECICLADOS NA SUA PRODUÇÃO INDUSTRIAL. -
MO 1785/2004
17/08/2004
Deputada Erika Kokay
PROTESTA DE FORMA VEEMENTE CONTRA AS ILEGALIDADES, ARBITRARIEDADES E ABUSO DE PODER PRATICADOS POR AGENTES DA POLÍCIA FEDERAL NA OPERAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE DOCUMENTOS E EQUIPAMENTOS NA SEDE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. -
MO 1784/2004
17/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE PLANALTINA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
IND 2755/2004
17/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COMPARQUES, A IMPLANTAÇÃO DE BRIGADAS VOLUNTÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS. -
REQ 1389/2004
17/08/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS CÓPIAS DE TODAS AS AUTORIZAÇÕES E PERMISSÕES CONCEDIDAS PARA A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES, TRAILERS E SIMILARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
REQ 1388/2004
17/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 1387/2004
17/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR DO DETRAN.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento