Projetos e outras Proposições
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PL 1726/2017
30/08/2017
Deputado Juarezão
Dispõe sobre o uso de faixas exclusivas para o transporte público do Distrito Federal pelos guinchos do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1727/2017
30/08/2017
Deputado Juarezão
Dispõe sobre a obrigação da Administração Pública em implantar placas orientativas e indicativas nas paradas de ônibus das Regiões Administrativas que apresentem maior fluxo em todo o âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1728/2017
30/08/2017
Deputado Juarezão
Declara o Santuário Arquidiocesano Menino Jesus como Patrimônio Cultural do Distrito Federal. -
PDL 318/2017
30/08/2017
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senador Álvaro Fernandes Dias. -
PDL 319/2017
30/08/2017
Deputado Delmasso
Susta os efeitos da Resolução n°.09, de 08 de abril de 2011, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, que estabelece os procedimentos gerais para requerimento e obtenção de outorga de lançamento de águas pluviais em corpos hídricos de domínio do Distrito Federal e naqueles delegados pela União e Estados. -
REQ 2951/2017
30/08/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Educação, a respeito da demissão e não contratação das merendeiras. -
REQ 2949/2017
30/08/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 06 de setembro de 2017, em Comissão Geral, para debater a questão do funcionamento e organização dos Conselhos Regionais de Saúde do Distrito Federal. -
REC 20/2017
30/08/2017
Deputado Delmasso
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.° 52, de 2016, que 'dá nova redação ao art.230 da Lei Orgânica do Distrito Federal'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento