Projetos e outras Proposições
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IND 3274/2007
13/12/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DO GUARÁ,A INSTALAÇÃO DE PONTOS COM APARELHOS DE GINÁTICA AO LONGO DO CALÇADÃO GUARÁ II,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 656/2007
13/12/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 18.000.000,00 (DEZOITO MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 658/2007
13/12/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 10.063.740,00(DEZ MILHÕES,SESSENTA E TRÊS MIL,SETECENTOS E QUARENTA REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 655/2007
13/12/2007
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ANISTÍA DE DÉBITOS CONTITUÍDOS CONTRA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. -
PDL 96/2007
13/12/2007
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O COVÊNIO ICMS 134, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007. -
PDL 95/2007
11/12/2007
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O COVÊNIO ICMS 9, DE 1º DE ABRIL DE 2005. -
REQ 675/2008
07/02/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Erika Kokay, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO PLENÁRIO DESTA CASA,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM ÁREA DE RISCO,NA ÁREA DA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II. -
PL 668/2008
07/02/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento