Projetos e outras Proposições
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PL 1430/2000
14/08/2000
Deputado Renato Rainha
INSTITUI O CÓDIGO DISTRITAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1470/2000
14/08/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
ALTERA A LEI Nº 1.162 DE 19 DE JULHO DE 1996, QUE PROÍBE O FUMO EM RECINTOS FECHADOS EM LOCIAS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1469/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 249, DE 03 DE ABRIL DE 1992, QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DO GUARÁ. -
PL 1468/2000
14/08/2000
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PARA PORTADORES DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 3806/2000
14/08/2000
Deputado Renato Rainha
PARABENIZA A EQUIPE DE POLICIAIS CIVIS QUE PARTICIPOU ATIVAMENTE DOS TRABALHOS DA CPI INSTALADA NESTA CASA, PARA APURAR IRREGULARIDADES NA DISTRIBUIÇÃO DE LOTES PELO IDHAB A GRUPOS ORGANIZADOS,CONHECIDA COMO CPI DAS COOPERATIVAS. -
MO 4333/2000
14/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO PARA OS SERVIDORES DO GDF. -
REQ 1196/2000
14/08/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 385/99 E 1.338/00. -
MO 4358/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA-I.