Projetos e outras Proposições
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PL 1944/1996
04/08/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE OBRAS DE ARTE NAS ESTAÇÕES DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1945/1996
04/08/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1946/1996
04/08/1996
Deputado César Lacerda
RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DA CIDADE-SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1947/1996
04/08/1996
Deputado César Lacerda
RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DA CIDADE-SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1948/1996
04/08/1996
Deputado César Lacerda
RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DA CIDADE-SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1949/1996
04/08/1996
Deputado César Lacerda
RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL DA CIDADE-SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1950/1996
04/08/1996
Deputado César Lacerda
CRIA O CEMITÉRIO PÚBLICO, DA CIDADE-SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1951/1996
04/08/1996
Deputado César Lacerda
CRIA O SETOR DE OFICINAS E PEQUENAS EMPRESAS DA CIDADE-SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento