Projetos e outras Proposições
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PLC 708/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ENTRE A VIA NM3 E A QNP 19, EM CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 707/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 120 E ACRESCENTA § 2º AO ART. 123 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90/98, QUE 'APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1195/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO JOSÉ DOS SANTOS. -
PLC 705/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 2000, QUE 'INSTITUI O INSTRUMENTO JURÍDICO DA OUTORGA ONEROSA DA ALTERAÇÃO DE USO'. -
PLC 716/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO SOCIAL EM PLANALTINA - RA VI. -
PLC 717/2000
08/08/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS LOTES QUE MENCIONA, PARA FINS RELIGIOSOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PLC 718/2000
08/08/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 719/2000
08/08/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.