Projetos e outras Proposições
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MO 4220/2000
08/08/2000
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA QR 215. -
PL 1459/2000
09/08/2000
Deputado Wilson Lima
INSTITUI CONDIÇÕES PARA A LOCOMOÇÃO NO DISTRITO FEDERAL DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS. -
PL 1462/2000
09/08/2000
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR A AUTORIA INTELECTUAL NAS PROPAGANDAS DE OBRAS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 360/2000
09/08/2000
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL A SENHORA JOSMELINA ALVES VIEIRA POERSCH. -
PDL 359/2000
09/08/2000
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR REINALDO HERMEDO POERSCH. -
PL 1433/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
ALTERA A LEI Nº 1.170, DE 24 DE JUNHO DE 1997, QUE ' INSTITUI O INSTRUMENTO JURÍDICO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO DISTRITO FEDERAL'. -
PLC 724/2000
08/08/2000
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 726/2000
08/08/2000
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA QUADRA 12, DO SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.