Projetos e outras Proposições
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PL 1436/2000
08/08/2000
Deputado Wilson Lima
OBRIGA AS EMPRESAS QUE OPERAM COMO FORNECEDORAS DE MÃO-DE-OBRA DOMÉSTICA A DAR TREINAMENTO PROFISSIONAL AOS SEUS CONSTITUINTES. -
PL 1435/2000
08/08/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR QUANTO À PROCEDÊNCIA E QUALIDADE DOS PRODUTOS COMBUSTÍVEIS COMERCIALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1434/2000
08/08/2000
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPVA NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA. -
PL 1454/2000
08/08/2000
Deputado João de Deus
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TRABALHO,DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO DISTRITO FEDERAL O PROGRAMA CENTRAL DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1453/2000
08/08/2000
Deputado Daniel Marques
TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO DE LICITAÇÃO, PELA INTERNET, NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1452/2000
08/08/2000
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE 01,DO CONJUNTO 01,DA QUADRA 06 DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1451/2000
08/08/2000
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE 2/12C, DO TRECHO 2 NO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1437/2000
08/08/2000
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI O DIA DE MANIFESTAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO INFANTIL.