Projetos e outras Proposições
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REQ 2858/2017
02/08/2017
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 865, de 2016, que dispõe sobre a adoção de material escolar pelos estabelecimentos de ensino da Rede Particular de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 11463/2017
31/07/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO PRÓXIMO À FEIRA DO PRODUTOR, LOCALIZADA NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11443/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA A NOVACAP, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 11464/2017
31/07/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC DENTRO DA ÁREA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Nº 7 LOCALIZADA NA QNM 36, ÁREA ESPECIAL - 'M' NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11442/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA COMUNITÁRIA NA QUADRA 206 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 11477/2017
31/07/2017
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO DA PRAÇA DO ESTUDANTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
REQ 2859/2017
02/08/2017
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Trânsito do DF - DETRAN-DF acerca da existência e quantidade de campanhas educativas, valor e porcentagem de recursos da autarquia que são empregados nestas atividades, quais os meios de comunicação são utilizados para publicização, e caso exista na Autarquia, relatório com os resultados das campanhas educativas. -
IND 11465/2017
31/07/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A REMOÇÃO DAS CARCAÇAS DE CARROS ABANDONADOS NA QNP 19/15 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento