Projetos e outras Proposições
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REQ 3180/2017
04/12/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Senhor Secretário de Estado de Esporte, Turismo e Lazer, referente à projetos da pasta realizados nos Condomínios Cachoeira, Nosso Lar, Samaúma, Sarandi I e II e Mestre D'armas (Df 128). -
REQ 3177/2017
04/12/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, referente aos processos de regularização dos Condomínios Cachoeira, Nosso Lar, Samaúma, Sarandi I e II e Mestre D´armas (DF 128). -
REQ 3179/2017
04/12/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, referente as obras de infraestrura realizadas nos Condomínios Cachoeira, Nosso Lar e Mestre D'armas (DF 128). -
PL 1857/2017
04/12/2017
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a utilização dos créditos referentes aos precatórios e licença prêmio para pagamento ou amortização de impostos e dívidas pessoais dos agentes públicos do Distrito Federal, devidos aos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal. -
PL 1858/2017
04/12/2017
Deputada Celina Leão
Altera a Lei n° 4. 843 de 25 de maio de 2012 que 'Dispõe sobre a divulgação dos telefones dos programas Disque Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher e Disque Direitos da Mulher em estabelecimentos públicos e privados do Distrito Federal.'. -
PL 1859/2017
04/12/2017
Deputado Robério Negreiros
'INSTITUI O PACTO DISTRITAL DE SALVAGUARDA, FOMENTO E INCENTIVO A PROTEÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 1863/2017
05/12/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro
Altera a Lei Nº 5.177, de 19 de setembro de 2013, que 'Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e mães com filho de até dois anos de idade, em estacionamento no Distrito Federal, na forma que especifica'. -
PL 1856/2017
04/12/2017
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a garantia de acompanhamento psicológico e psiquiátrico aos integrantes, ativos e inativos, das carreiras de Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento