Projetos e outras Proposições
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REQ 3191/2017
05/12/2017
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2017, às 15 horas, para homenagear os Policiais Civis da Divisão de Operações Aéreas (DOA) da Polícia Civil do Distrito Federal pelos seus 20 anos em operação. -
REQ 3183/2017
04/12/2017
Deputado Agaciel Maia
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Distrital da Saúde Mental -
REQ 3192/2017
05/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requer ao Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal a declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1265/2012, que: 'PROIBE A EXIGÊNCIA OU CONSULTA DA CERTIDÃO DE DÉBITO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO PARA CONTRATAÇÃO NAS EMPRESAS PRIVADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 3193/2017
05/12/2017
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3185/2017
04/12/2017
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 12 de dezembro de 2017, às 19h, plenário, para propor parceria e debater soluções de conclusão das obras inacabadas do Autódromo Internacional de Brasília Nelson Piquet. -
PR 58/2017
05/12/2017
Mesa Diretora
Altera critérios para o reajustamento dos valores do auxílio-alimentação e do auxílio pré-escolar. -
MO 877/2017
05/12/2017
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia individualmente os colaboradores que menciona, pela inauguração da sala de idiomas instalada no 14° Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. -
REQ 3178/2017
04/12/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Cultura, referente à projetos realizados nos Condomínios Cachoeira, Nosso Lar, Samaúma, Sarandi I e II e Mestre D´armas (DF 128).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento