Projetos e outras Proposições
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MO 686/2024
21/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Moção de Louvor à pessoa que especifica, por ocasião do Dia do Pastor. -
PL 1023/2024
21/03/2024
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei nº 4.462, de 13 janeiro de 2010, que "dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo". -
PDL 97/2024
26/03/2024
Deputado Chico Vigilante
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília, post mortem, à senhora Regina Santos. -
MO 703/2024
27/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados para o Empreendedorismo Feminino do Distrito Federal. -
IND 4580/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos nas imediações do Centro de Ensino Fundamental nº 15, no Gama. -
IND 4579/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção no sistema de iluminação pública nos becos da Candangolândia. -
IND 4578/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas entre as quadras residenciais e os pontos de ônibus ao longo da BR 251, no Riacho Fundo II. -
REQ 1285/2024
09/04/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal – SECES-DF, sobre o saldo remanescente dos recursos não aplicados do fundo anualmente relacionados ao FAC.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento