Projetos e outras Proposições
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PL 1400/2000
27/06/2000
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1399/2000
27/06/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE VISITA A PRESOS EM ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS DO DF, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 1393/2000
27/06/2000
Deputado Carlos Xavier
VEDA A INSTALAÇÃO DE FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1398/2000
27/06/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FUMO E SEUS DERIVADOS EM CENTROS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1102/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 1401/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO A INDIVÍDUOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO DF - STPC/DF. -
MO 3885/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DA FAZENDA, SR. VALDIVINO DE OLIVEIRA, A LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO DESSA SECRETARIA, DISPENSADO ANUALMENTE ÀS ESCOLAS DE SAMBA E AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO DF, COM RAZOÀVEL ANTECEDÊNCIA DO PERÍODO CARNAVAL. -
PL 1397/2000
27/06/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
ALTERA A LEI 1.740 DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.