Projetos e outras Proposições
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PLC 676/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RURAL DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 341/2000
27/06/2000
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. MERCEDE ERMINIA BARBIANI. -
PLC 677/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RURAL DO PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1369/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DOS PREÇOS DAS PASSAGENS DAS RESPECTIVAS LINHAS DE ÔNIBUS E VANS NO PAINEL FRONTAL E TRASEIRO DOS VEÍCULOS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E ALTERNATIVO DO DF. -
PL 1373/2000
27/06/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Renato Rainha
ALTERA A LEI 2531, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE ALTEROU A LEI 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPA-DF'. -
PL 1387/2000
27/06/2000
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FAZER CONSTAR NAS CONTAS ENVIADAS AOS CONSUMIDORES A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1384/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
DESTINA A ENTIDADES FILANTRÓPICAS OS VEÍCULOS AUTOMOTIVOS RECOLHIDOS, POR IRREGULARIDADES, AO DETRAN, E NÃO RESGATADOS PELOS LEGÍTIMOS PROPRIETÁRIOS. -
PL 1386/2000
27/06/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE MUSEUS, MONUMENTOS E PRÉDIOS DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO ADMINISTRADOS PELO GOVERNO DO DF NOS FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.