Projetos e outras Proposições
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PL 160/2015
11/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre o uso da água para lavagem de ruas, praças, passeios, próprios e logradouros públicos, bem como para irrigação de jardins, estádios de futebol e outros equipamentos de propriedade dos Poderes do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 157/2015
10/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a disponibilidade de carrinhos de compra específicos para Idosos e Deficientes Físicos em Supermercados e Estabelecimentos Congêneres. -
PL 155/2015
10/02/2015
Deputado Dr. Michel
Institui o Dia do Agente Comunitário de saúde - ACS e Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS no âmbito do Distrito Federal. -
PL 156/2015
10/02/2015
Deputado Bispo Renato
Institui diretrizes para implantação de senha online para visitação nos Complexos Prisionais do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 152/2015
09/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Institui o vale-taxi gestante no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 150/2015
09/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Institui reserva mínima de 20% do total de vagas do contingente de pessoal contratado por empresas que prestem serviços de bombeiro particular (brigadista/bombeiro civil) ao Governo do Distrito Federal, para serem preenchidas por mulheres. -
PL 151/2015
09/02/2015
Deputado Robério Negreiros
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O BLOCO PÓS-CARNAVALESCO 'ADOCICA MEU AMÔ'. -
PL 149/2015
09/02/2015
Deputado Delmasso
Proíbe o trote estudantil, disciplina a recepção dos novos alunos nas instituições de ensino superior do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento