Projetos e outras Proposições
150.815 resultados
150.815 resultados
Exibindo por página
-
PL 1383/1996
03/04/1996
Deputada Lucia Carvalho
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL 07 DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1384/1994
05/06/1994
Deputado Wasny de Roure
DISPÕES SOBRE A PRESERVAÇÃO DA DIVERSIDADE GENÉTICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1384/1996
03/04/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS (PREFEITURAS) JUNTO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1385/1994
05/06/1994
Deputado Wasny de Roure
DISPÕES SOBRE O ACONDICIONAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1385/1996
03/04/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CORREDOR RODOVIÁRIO EXCLUSIVO PARA ÔNIBUS URBANOS NA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA (EPTG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1386/1994
05/06/1994
Deputado Salviano Guimarães
DESTINA A ÁREA QUE ESPECÍFICA, NA 6 ZRU4, PLANALTINA VI, PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE HORTA COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1386/1996
03/04/1996
Deputado Marcos Arruda
FIXA A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA POLICIAL NO SETOR GUARIROBA NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA X. -
PL 1387/1994
05/06/1994
Deputado Agnelo Queiroz
ISENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS ARTISTAS, PRODUTORES CULTURAIS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DO PAGAMENTO DO ISS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento