Projetos e outras Proposições
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REQ 1055/2000
23/05/2000
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 252/99. -
PDL 345/2000
28/06/2000
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS 01/00, 06/00, 07/00, 08/00, 13/00, 14/00, 15/00, 24/00, 29/00, 31/00, 32/00, 33/00 E 36/00 APROVADO PELO CONFAZ. -
PDL 346/2000
28/06/2000
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 57/99 E 58/99 APROVADOS PELO CONFAZ. -
PDL 337/2000
27/06/2000
Deputado Silvio Linhares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DR. BONFIM ABRAHÃO TOBIAS. -
PDL 338/2000
27/06/2000
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EMBAIXADOR DOGAN ALPAN. -
PDL 347/2000
28/06/2000
Deputada Lucia Carvalho, Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EMBAIXADOR DOGAN ALPAN. -
PDL 344/2000
28/06/2000
Comissão de Constituição e Justiça
APROVA A INDICAÇÃO DO DR. MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF. -
PDL 343/2000
28/06/2000
Comissão de Constituição e Justiça
APROVA A INFICAÇÃO DO SR. TARCÍCIO FRANKLIN DE MOURA PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO BRB.